Aprovado o Projeto de Lei do Vereador Sargento Júnior Brasão, que declara a “Federação Tocantinense de Basketball” como Utilidade Pública

Aprovado o Projeto de Lei do Vereador Sargento Júnior Brasão, que declara a “Federação Tocantinense de Basketball” como Utilidade Pública

Nesta semana, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador sargento Júnior Brasão (PSB) que tem como objetivo declarar como Utilidade Pública a “Federação Tocantinense de Basketball”, federação privada, sem finalidade econômica e com caráter beneficente, assistencial, educacional e cultural.

A Federação tem como finalidade: desenvolver atividades e ações de cunho social, que contribuem para o desenvolvimento da sociedade tocantinense, atuando em parceria com outras entidades e juntamente com o poder público visando o bem-estar coletivo, manter convênios com órgãos governamentais e não governamentais, criar e manter projetos esportivos e programas recreativos.

Por: Redação Palmas Infoco

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