Curso é realizado por meio do Programa Interlegis, e visa atualizar a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal
Com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Orgânica de Palmas, bem como o Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador Folha (Patriota) está participando esta semana da Oficina Marcos Jurídicos, promovida pelo Programa Interlegis, no Senado Federal, em Brasília. O curso termina nesta terça-feira, 07.
A oficina é ministrada pelo especialista em Processo Legislativo e servidor do Senado, Luís Fernando Pires Machado. “Esse encontro está sendo muito proveitoso, porque é uma oportunidade de levar para Palmas uma proposta inovadora, que vai trazer muitos benefícios para nossa cidade”, enfatizou o vereador Folha.
O parlamentar explica que o curso visa identificar e sanar problemas textuais e de conteúdo nos marcos jurídicos, repassando os principais pontos, além de fornecer as diretrizes legais para a inserção de artigos, sempre respeitando as leis hierarquicamente maiores.
Além do vereador Folha, também participam da oficina em Brasília os vereadores Moisemar Marinho, Eudes Assis, Daniel Nascimento e Filipe Martins, bem como o secretário executivo de Governo, Dr. João Paulo.
Programa Interlegis
O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação. É considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo em todo o mundo.
Por: Redação Palmas Infoco.
