O Procon Municipal de Palmas participou na tarde dessa quinta feira, 08, da Operação Petróleo Real, realizada em todo país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o apoio dos municípios e Estados. A operação foi realizada com o objetivo de combater possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis.
Durante visita aos diversos estabelecimentos percorridos foi verificada a qualidade dos combustíveis comercializados em Palmas. Outros quesitos avaliados foram o prazo de validade dos produtos e a transparência na composição dos preços informados aos consumidores. Além disso, as bombas de abastecimento também passaram por aferição.
A Operação Petróleo Real segue o Decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito do consumidor de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços e a qualidade dos combustíveis em território nacional. A ação conta com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança.
Por: Redação Palmas Infoco.
