Parlamentar ressaltou que a Casa de Leis precisa modernizar o processo legislativo, para que os vereadores evitem a apresentação de requerimentos e projetos de lei com o mesmo conteúdo
Durante a sessão de terça-feira, 08, o vereador Folha (Patriota) cobrou da presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari (Pode), a organização e disponibilização on-line dos processos legislativos, visando proporcionar mais transparência na Casa de Leis. De acordo com o parlamentar, comissões como a de Constituição Justiça e Redação (CCJR), da qual é presidente, estão recebendo muitos projetos de lei que já foram apresentados, o que tem prejudicado o trabalho dos vereadores.
Na oportunidade, o vereador Folha ressaltou que “esta Casa precisa modernizar o processo legislativo, para que os vereadores evitem a apresentação de requerimentos e projetos de lei que tenham o mesmo conteúdo. É preciso ainda que todas as leis sejam digitalizadas, porque a Câmara já completou 30 anos e até hoje as pessoas têm dificuldade no acesso aos processos legislativos”.
Folha destacou que a população precisa de um sistema legislativo eficiente, “onde as pessoas possam acompanhar as atividades dos seus vereadores e saber quantos requerimentos e projetos de lei foram apresentados, de quais relatorias eles participam, como cada um vota, enfim, ter a participação efetiva dos cidadãos”.
Sobre esse assunto, a presidente Janad Valcari afirmou que os técnicos e servidores da Câmara já passaram por treinamento e que os projetos serão disponibilizados de forma virtual à população, mas não informou uma data ou alguma previsão para quando isso será efetivamente realizado.
Facebook: www.facebook.com/verolha
Instagram: www.instagram.com/verfolha
