O Vereador Daniel Nascimento do partido Republicanos, apresentou recentemente um Projeto de lei na Câmara Municipal que visa estimular a colaboração entre empresas e escolas municipais em Palmas. O programa, denominado “Empresa Amiga da Escola,” tem como objetivo promover investimentos nas instituições de ensino públicas, aprimorando a qualidade da educação local.
De acordo com o projeto, as empresas e pessoas físicas poderão participar do programa por meio de doações de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, bem como patrocinar a manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares. Isso permitirá que o setor privado desempenhe um papel fundamental no aprimoramento das condições de ensino.
O projeto não implica em ônus para o Poder Público nem oferece incentivos fiscais às empresas colaboradoras. Os parceiros interessados em participar do “Programa Empresa Amiga da Escola” devem firmar um termo de cooperação com o Poder Executivo, que terá duração inicial de um ano, podendo ser renovado.
Uma característica importante do programa é a flexibilidade, permitindo que os parceiros escolham as ações que melhor se adequem às suas possibilidades e interesses. Além disso, o parceiro poderá receber reconhecimento público e expor sua contribuição por meio de placas publicitárias dentro da instituição de ensino.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o envolvimento da comunidade na melhoria das escolas municipais, promovendo um ambiente de aprendizado mais eficaz e acessível. O projeto agora está sob análise na Câmara Municipal de Palmas, e sua aprovação trará benefícios significativos para a educação pública no município.
Vereador Daniel Nascimento ressalta a importância desse projeto como um passo significativo para o bem-estar e a dignidade da população de Palmas.
Por: Redação Palmas Infoco.
