O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 04/2026, que propõe a criação de um programa voltado à realização de palestras e atividades educativas destinadas a adolescentes, com foco na prevenção da violência doméstica e na promoção de relações saudáveis.
A proposta prevê a realização periódica de palestras, oficinas e ações formativas em órgãos públicos, instituições de ensino privadas vinculadas ao poder público e outros espaços voltados à formação cidadã. Entre os temas abordados estão a prevenção da violência familiar, o respeito nas relações interpessoais, a igualdade nas relações afetivas, a resolução pacífica de conflitos e as consequências legais de práticas violentas.
De acordo com o projeto, as atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com profissionais da educação, psicólogos, assistentes sociais, representantes da segurança pública e organizações da sociedade civil que atuem na área de prevenção à violência.
O texto estabelece ainda que o público prioritário será composto por adolescentes, considerando que essa fase é determinante para a formação de valores, atitudes e comportamentos sociais.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a violência doméstica ainda representa um problema relevante na sociedade e que a educação preventiva pode contribuir para a construção de uma cultura de respeito, responsabilidade e convivência pacífica.
Caso aprovado, o programa deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, que ficará responsável por definir a periodicidade das ações, os materiais educativos e os mecanismos de avaliação das atividades.
Por: Redação.
